19/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0007511-02.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: WISNER LAZARO CANDIDO MARTINS ADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615) AGRAVANTE: WLC MARTINS ADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615) AGRAVADO: MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E AÇO LTDA ADVOGADO(A): PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP321164) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
18/08/2025 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2025 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 470
28/07/2025 21:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
28/07/2025 20:49

Juntada - Documento - Relatório
21/07/2025 16:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
16/07/2025 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0007511-02.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E AÇO LTDAADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB TO005056)ADVOGADO(A): AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB TO008685) DESPACHO Intime-se a parte agravada para que, querendo, no prazo legal, responda ao recurso interposto, podendo juntar os documentos que entender necessário ao julgamento (art. 1.019, II, do CPC).

Após, ao gabinete.

Cumpra-se.

Palmas, 16 de junho de 2025.
25/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
23/06/2025 22:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389658, Subguia 6730 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
13/06/2025 15:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
13/06/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 16:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389658, Subguia 5376952
10/06/2025 20:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
10/06/2025 18:25

Decisão - Não-Concessão - Pedido
04/06/2025 13:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
03/06/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2025 14:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
28/05/2025 12:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
27/05/2025 17:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
27/05/2025 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
27/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0007511-02.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: WISNER LAZARO CANDIDO MARTINSADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615)AGRAVANTE: WLC MARTINSADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615) DESPACHO Os agravantes não são beneficiários da gratuidade da justiça nem postularam tal benefício.

Portanto, intimo-os para que, em 5 dias, paguem em dobro as custas recursais, sob pena de deserção.

Realizado ou não o preparo, ao gabinete.

Cumpra-se.

Palmas, 15 de maio de 2025.
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
15/05/2025 18:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/05/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
12/05/2025 22:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - WLC MARTINS - Guia 5389658 - R$ 160,00
12/05/2025 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 22:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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