29/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048771-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEITON FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 37 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048771-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CLEITON FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:39

Trânsito em Julgado
07/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/03/2025 12:49

Conclusão para julgamento
28/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 14:08

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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