24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055028-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EJOGUIMAR AIRES DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:36

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 14:01

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/03/2025 12:45

Conclusão para julgamento
25/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:10

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:56

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:56

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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