24/06/2025 17:08

Conclusão para despacho
24/06/2025 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036520-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANISA DE ALMEIDA CARDOSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:38

Trânsito em Julgado
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:12

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:38

Decisão - Outras Decisões
04/10/2024 15:56

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2024 14:39

Conclusão para despacho
03/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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