04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052774-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA BENEDITA REIS DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 16:48

Conta Atualizada
01/09/2025 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/09/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 13:26

Conclusão para decisão
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052774-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA BENEDITA REIS DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 08/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052774-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA BENEDITA REIS DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado
06/06/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 14:47

Conclusão para julgamento
10/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:49

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 13:17

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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