17/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 19:47

Lavrada Certidão
10/06/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 0003768-94.2024.8.27.2707/TO RÉU: WARLEY RUFINO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento promovido pelo reeducando WARLEY RUFINO DE SOUZA, através de advogada constituída nos autos, requerendo a sua transferência para a comarca de Araguatins-TO.

Na oportunidade, a Secretaria da Cidadania e Justiça informou a impossibilidade da concessão de vaga pra o custodiado Mauricio Ribeiro Nascimento (eventos 15 e 29).

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme parecer do evento 31.

Breve relato.

Decido.

No presente caso, considerando o cenário atual da Unidade Prisional local não mudou, entendo que não merece acolhimento.

ISTO POSTO, considerando as informações da Secretaria da Cidadania e Justiça e do Diretor da Unidade Prisional, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de transferência da Execução Penal do reeducando WARLEY RUFINO DE SOUZA.

Intimem-se.

Data e hora pelo sistema.
28/05/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
13/01/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 23:29

Protocolizada Petição
08/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 15:35

Conclusão para decisão
17/12/2024 14:31

Juntada - Recibos
17/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:09

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:37

Decisão - Outras Decisões
24/10/2024 16:55

Conclusão para decisão
24/10/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:05

Protocolizada Petição
22/10/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:24

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 15:16

Conclusão para decisão
18/10/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 15:13

Lavrada Certidão
18/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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