02/09/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0018356-30.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) AGRAVADO: GILVAN BATISTA LIMA INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 641
04/08/2025 10:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
04/08/2025 10:27

Juntada - Documento - Relatório
16/07/2025 17:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
16/07/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0018356-30.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017254-77.2019.8.27.2722/TO AGRAVANTE: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) DESPACHO Intime-se o agravante sobre o contido no evento 36, bem como, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos.
08/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/07/2025 21:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/06/2025 20:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
12/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 09:49

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 14:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 09:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
23/05/2025 09:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2025 13:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0018356-30.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017254-77.2019.8.27.2722/TO AGRAVANTE: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) DESPACHO Intime-se o agravante para indicar o endereço atualizado do agravado, a fim de possibilitar sua intimação neste recurso.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
20/05/2025 19:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2025 15:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
22/04/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
23/01/2025 11:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/01/2025 16:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
07/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
20/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
06/11/2024 18:07

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
04/11/2024 16:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB02)
04/11/2024 15:55

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
04/11/2024 15:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
04/11/2024 15:34

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
01/11/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5592796 Situação: Pago. Boleto Pago.
30/10/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5592796 Situação: Em Aberto.
30/10/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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