20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0017252-13.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
19/05/2025 12:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 12:22

Trânsito em Julgado
19/05/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Trânsito em Julgado - 19/05/2025 12:20:31)
17/05/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 15:53

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 290
30/01/2025 16:26

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2024 13:14

Conclusão para despacho
29/08/2024 12:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/08/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/07/2024 10:14

Conclusão para julgamento
17/07/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:18

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 13:29

Conclusão para despacho
31/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 13:12

Conclusão para despacho
10/05/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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