TJTO - 0024020-57.2021.8.27.2729

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA

CPF *75.***.*43-49

Advogados

MARCELO ARAUJO DAMASCENO

CPF *96.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO JUSTINO

CPF *01.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2025 03:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2025 03:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0024020-57.2021.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: LEOMAR DE MELO QUINTANILHAADVOGADO(A): MARCELO ARAÚJO DAMASCENO (OAB TO006947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 17/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2025 17:30

    Conclusão para decisão

  • 23/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 17:09

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2025 08:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 10/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0024020-57.2021.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: LEOMAR DE MELO QUINTANILHAADVOGADO(A): MARCELO ARAÚJO DAMASCENO (OAB TO006947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 06/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada

  • 09/06/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/06/2025 13:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79

  • 09/06/2025 13:45

    Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

  • 09/06/2025 13:44

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77

  • 09/06/2025 13:44

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 07/06/2025 07:19

    Protocolizada Petição

  • 06/06/2025 14:42

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 30/07/2025 13:30

  • 04/06/2025 16:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> TOPALPROT

  • 04/06/2025 16:30

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2025 19:07

    Despacho - Mero expediente

  • 07/04/2025 15:54

    Conclusão para despacho

  • 02/04/2025 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 17:41

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2025 14:54

    Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL4JECRIJ)

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Expedido Ofício

  • 27/02/2025 14:32

    Trânsito em Julgado

  • 19/02/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2025 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2025 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2025 18:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Calúnia - Para: Difamação

  • 30/01/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/01/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/01/2025 17:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição

  • 29/01/2025 15:48

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 14/05/2024 13:49

    Conclusão para decisão

  • 10/05/2024 16:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 19:26

    Despacho - Mero expediente

  • 09/05/2024 14:55

    Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/05/2024 13:30. Refer. Evento 25

  • 09/05/2024 12:09

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2024 08:30

    Protocolizada Petição

  • 08/05/2024 11:35

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2024 13:01

    Juntada - Informações

  • 29/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 13:16

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/04/2024 15:58

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2024 15:58

    Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

  • 22/04/2024 10:33

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2024 13:42

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2024 13:42

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 17/04/2024 14:38

    Juntada - Informações

  • 10/04/2024 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2024 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 07:35

    Despacho - Mero expediente

  • 09/04/2024 17:55

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/05/2024 13:30

  • 12/09/2023 15:15

    Conclusão para decisão

  • 12/09/2023 15:14

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

  • 12/09/2023 14:23

    Despacho - Mero expediente

  • 17/04/2023 19:24

    Protocolizada Petição

  • 07/03/2023 13:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CRI

  • 07/03/2023 13:50

    Juntada - Certidão

  • 07/03/2023 13:36

    Audiência - Preliminar - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/03/2023 13:30. Refer. Evento 8

  • 03/03/2023 11:38

    Protocolizada Petição

  • 02/03/2023 22:34

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 17:50

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 17:50

    Expedido Mandado - TOARACEMAN

  • 13/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada - Informações

  • 08/02/2023 16:33

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALCEJUSC

  • 08/02/2023 16:32

    Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 07/03/2023 13:30

  • 17/08/2021 18:28

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/07/2021 14:49

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2021 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 15:59

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/07/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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