14/07/2025 16:18

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:18

Trânsito em Julgado
14/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0001507-07.2025.8.27.2713/TO RECLAMADO: ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO BORGES (OAB TO010983) SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL proposta por MARCELA FLORENCIO RIBERIOem faceALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA, qualificado nos autos.

DECIDO.

Conforme se extrai da declaração de EVENTO 11, a reclamante informou que reconciliou com o marido, portanto, não tem mais interesse na continuação do processo e requer a desistência da ação.

Intimado para manifestação, o reclamado concordou com pedido de desistência, e confirmou a reconciliação do casal.

Assim, desnecessária a homologação do acordo de regulamentação de guarda, alimentos e visitas, notadamente diante do desinteresse das partes.

Portanto, forçoso o acolhimento do pedido de desistência e impositiva a extinção deste processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, VI e VIII, CPC/2015[1].

DISPOSITIVO Diante do exposto:Com fulcro no art. 485, VI e VIII CPC/2015, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.ISENTA a parte autora ao pagamento de custas processuais, pois, trata-se de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUALSentença REGISTRADA e PUBLICADA neste Sistema E-PROC.Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Colinas do Tocantins-TO.Vide data e hora nas informações da assinatura eletrônica abaixo.GRACE KELLY SAMPAIO Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC [1] Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) VIII - homologar a desistência da ação;
09/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
09/06/2025 17:50

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0001507-07.2025.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIORECLAMADO: ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO BORGES (OAB TO010983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 28/05/2025 - Juntada DocumentoEvento 10 - 27/05/2025 - Decisão Outras Decisões
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Juntada - Documento
27/05/2025 15:19

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
21/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:54

Audiência - de Mediação realizada – acordo exitoso - Local CEJUSC - 11/04/2025 15:30. Refer. Evento 2
10/04/2025 16:04

Juntada - Certidão
09/04/2025 16:59

Protocolizada Petição
09/04/2025 11:57

Audiência - de Mediação - designada - Local CEJUSC - 11/04/2025 15:30
09/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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