12/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000959-29.2023.8.27.2720/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: REJANE FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): JOÃO BATISTA FILHO (OAB MA018591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Expedido Alvará
13/05/2025 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/04/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:15

Conclusão para despacho
08/04/2025 14:17

Protocolizada Petição
25/03/2025 11:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:42

Expedido Alvará
27/01/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/01/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/01/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/01/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
06/09/2024 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:37

Trânsito em Julgado
07/03/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/02/2024 18:26

Conclusão para julgamento
31/01/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:31

Protocolizada Petição
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
21/11/2023 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:59

Protocolizada Petição
24/10/2023 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/09/2023 17:16

Protocolizada Petição
19/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:45

Juntada - Informações
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:54

Perícia agendada
21/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 10:43

Protocolizada Petição
13/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
10/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 13:10

Conclusão para despacho
10/07/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:31

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 16:50

Conclusão para despacho
29/06/2023 15:34

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
29/06/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:48

Decisão - Outras Decisões
23/06/2023 13:16

Conclusão para despacho
23/06/2023 13:16

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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