25/06/2025 15:15

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053601-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOAO ALBERTO DA SILVA DIASADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB TO013083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:32

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/04/2025 12:27

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:59

Conclusão para julgamento
07/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:50

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 12:25

Conclusão para despacho
07/01/2025 14:49

Protocolizada Petição
07/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/12/2024 16:32

Conclusão para despacho
12/12/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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