04/09/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000178-69.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: KAROLINE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:33

Conclusão para julgamento
29/05/2025 13:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000178-69.2022.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: KAROLINE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 96 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:17

Expedido Alvará
21/05/2025 16:16

Expedido Alvará
13/05/2025 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/05/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/05/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:35

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
15/10/2024 18:33

Realizado Cálculo de Liquidação
15/10/2024 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/09/2024 12:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/09/2024 12:54

Conclusão para despacho
17/09/2024 12:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:09

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 14:19

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2024 17:46

Conclusão para despacho
23/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
21/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
25/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:51

Trânsito em Julgado
21/10/2023 21:02

Protocolizada Petição
21/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/07/2023 16:04

Conclusão para julgamento
10/07/2023 16:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 10/07/2023 13:25. Refer. Evento 14
10/07/2023 15:02

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 13:21

Conclusão para despacho
10/07/2023 10:29

Protocolizada Petição
09/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:05

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/07/2023 13:25
08/03/2023 12:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/11/2022 16:46

Conclusão para despacho
15/09/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 11:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/04/2022 16:34

Conclusão para despacho
28/04/2022 16:34

Processo Corretamente Autuado
24/03/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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