TJTO - 0008643-46.2021.8.27.2729

06/05/2025 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

06/05/2025 15:39

Trânsito em Julgado

05/05/2025 18:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/05/2025 18:17

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

01/05/2025 17:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/04/2025 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/04/2025 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2025 11:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/02/2025 10:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2025 19:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/02/2025 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2024 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/10/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 12:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 12:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:41

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

09/10/2024 13:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/10/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório

10/09/2024 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

10/09/2024 15:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 39

05/09/2024 15:05

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

21/08/2024 18:14

Despacho - Mero Expediente

20/08/2024 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/08/2024 13:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/08/2024 17:08

Expedido Ofício - 1 carta

07/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

07/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2024 17:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/07/2024 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/07/2024 18:08

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

24/07/2024 18:08

Juntada - Documento - Voto

15/07/2024 12:09

Juntada - Documento - Certidão

11/07/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024 17:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 277

09/07/2024 15:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

09/07/2024 15:42

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2024 16:41

Remessa Interna - CONC2G -> SGB03

06/06/2024 16:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 06/06/2024 14:00. Refer. Evento 8

05/06/2024 16:10

Juntada - Documento - Certidão

04/06/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/05/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2024 15:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 06/06/2024 14:00

02/05/2024 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> CONC2G

02/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 19:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

30/04/2024 19:09

Despacho - Mero Expediente

16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio