12/06/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003210-41.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/06/2025 - Baixa Definitiva
09/06/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
09/06/2025 17:57

Juntada - Certidão - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Guia 5730364, Subguia 5513248. Fase de Cumprimento de Sentença
09/06/2025 17:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - Guia 5730364 - R$ 110,75 - Fase de Cumprimento de Sentença
09/06/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA
09/06/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
09/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:39

Trânsito em Julgado
27/05/2025 23:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/05/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/05/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:34

Conclusão para julgamento
13/05/2025 12:47

Lavrada Certidão
12/05/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093001962025
06/05/2025 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093001962025
05/05/2025 16:05

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
29/04/2025 12:39

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:25

Conclusão para despacho
23/04/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 16:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2025 13:42

Juntada - Informações
05/03/2025 14:45

Lavrada Certidão
05/03/2025 14:45

Juntada - Informações
24/02/2025 09:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 12:27

Lavrada Certidão
25/11/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 14:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2024 14:37

Trânsito em Julgado
06/11/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
29/10/2024 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00032104120238272713/TJTO
13/06/2024 13:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
13/06/2024 13:20

Lavrada Certidão
13/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/05/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 17:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/03/2024 09:32

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 16:04

Conclusão para despacho
12/03/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Trânsito em Julgado - 16/02/2024 13:16:22)
12/03/2024 16:00

Processo Reativado
16/02/2024 19:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
16/02/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Guia 5398100, Subguia 5377550
16/02/2024 19:39

Juntada - Certidão
16/02/2024 19:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - Guia 5398100 - R$ 461,57
16/02/2024 19:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA
16/02/2024 19:38

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA - Guia 5398098 - R$ 159,10
16/02/2024 19:38

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA - Guia 5398097 - R$ 243,65
16/02/2024 19:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA - Guia 5398098 - R$ 159,10
16/02/2024 19:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA - Guia 5398097 - R$ 243,65
16/02/2024 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
16/02/2024 13:16

Baixa Definitiva
16/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 15:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 15:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/11/2023 14:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2023 16:24

Conclusão para despacho
27/09/2023 09:32

Protocolizada Petição
27/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2023 17:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/06/2023 12:44

Conclusão para despacho
12/06/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00