STJ - 0008909-88.2020.8.27.2722

22/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 334446/2024

29/04/2024 10:56

Protocolizada Petição 334446/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

08/04/2024 07:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 258210/2024

07/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 258210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2024

15/03/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199102/2024

15/03/2024 09:17

Protocolizada Petição 199102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 799015/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799015 - AgInt no REsp 2081817 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799015/2023 - AgInt no REsp 2081817/TO

28/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799015/2023 - AgInt no REsp 2081817/TO

11/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para WANIA COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 799015/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799015/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799015/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 799015/2023

15/08/2023 19:54

Protocolizada Petição 799015/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

03/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743218/2023

03/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 743218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

01/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 09:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

21/07/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/07/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/06/2023 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS