10/07/2025 14:19

Conclusão para decisão
04/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0035306-61.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARQUES ANTONIO ALVES NONATOADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 28/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 14 - 14/05/2025 - PETIÇÃO URGENTE
29/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:40

Conclusão para despacho
16/05/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
14/05/2025 01:10

Protocolizada Petição
30/11/2023 15:16

Lavrada Certidão
24/11/2023 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
09/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
11/09/2023 13:37

Conclusão para decisão
07/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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