02/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 02:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003169-83.2023.8.27.2710/TO RÉU: LUCAS VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença condenatória, com a consequente formação da guia de execução penal e migração para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), e não havendo requerimentos pendentes ou outras providências a serem tomadas nos autos, determino o arquivamento definitivo do processo com a baixa dos autos. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
23/05/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:48

Decisão - Determinação - Arquivamento
23/05/2025 11:38

Conclusão para decisão
22/05/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:06

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:03

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
25/04/2025 12:43

Trânsito em Julgado
25/03/2025 16:44

Lavrada Certidão
25/03/2025 16:05

Juntada - Informações
21/03/2025 08:14

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/02/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 10:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 04/02/2025 14:30. Refer. Evento 71
04/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/02/2025 17:36

Conclusão para julgamento
04/02/2025 13:39

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 20:38

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 75
02/02/2025 20:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
02/02/2025 20:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
02/02/2025 20:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
02/02/2025 20:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
02/02/2025 20:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:51

Expedido Ofício
23/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
23/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/01/2025 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 15:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/01/2025 15:58

Lavrada Certidão
23/01/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/01/2025 15:50

Lavrada Certidão
23/01/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/01/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 13:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/01/2025 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:30

Juntada - Informações
22/01/2025 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 04/02/2025 14:30
21/01/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:59

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 17:43

Conclusão para decisão
21/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
20/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:06

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 08:42

Protocolizada Petição
04/12/2024 17:24

Lavrada Certidão
04/12/2024 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/02/2024 16:13

Juntada - Documento
27/02/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
27/02/2024 15:18

Conclusão para decisão
27/02/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
26/02/2024 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
23/02/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 41 - Trânsito em Julgado - 23/02/2024 12:53:29
23/02/2024 12:53

Trânsito em Julgado
23/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:46

Lavrada Certidão
30/01/2024 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 16:12

Publicação de Edital
25/01/2024 15:11

Lavrada Certidão
23/01/2024 11:23

Decisão - Outras Decisões
23/01/2024 10:08

Conclusão para decisão
22/01/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 13:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
19/01/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 15:57

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/01/2024 15:54

Lavrada Certidão
15/12/2023 06:28

Expedido Ofício
16/11/2023 17:35

Expedido Ofício
16/10/2023 02:32

Expedido Ofício
14/09/2023 15:54

Expedido Ofício
28/08/2023 12:47

Expedido Ofício
28/07/2023 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 14:43

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
27/07/2023 17:01

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 3
24/07/2023 14:13

Expedido Ofício
10/07/2023 16:19

Juntada - Informações
10/07/2023 16:18

Expedido Ofício
10/07/2023 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 3
10/07/2023 16:09

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/07/2023 17:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/07/2023 17:22

Distribuído por dependência - Número: 00021971620238272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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