TJTO - 0038014-84.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038014-84.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILENE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 85 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente -
27/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/06/2025 05:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:48
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2025 15:54
Conclusão para despacho
-
04/06/2025 15:54
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
04/06/2025 15:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2025 00:46
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
25/05/2025 23:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0038014-84.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARILENE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
19/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:25
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
16/05/2025 14:23
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
16/05/2025 14:20
Trânsito em Julgado
-
02/05/2025 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:04
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 16:42
Publicação de Pauta
-
10/03/2025 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:02)
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 439
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/11/2024 23:24
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
08/08/2024 13:40
Conclusão para despacho
-
08/08/2024 12:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2024 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 14:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/07/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 15:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 19:01
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
12/03/2024 13:03
Conclusão para despacho
-
12/03/2024 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 16:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 11:26
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
14/02/2024 15:43
Conclusão para despacho
-
14/02/2024 15:08
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
10/02/2024 10:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/02/2024 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 11:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/12/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/12/2023 15:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
13/12/2023 14:10
Conclusão para julgamento
-
12/12/2023 17:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 11:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
01/12/2023 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
20/10/2023 08:43
Protocolizada Petição
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 11:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2023 11:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2023 14:55
Despacho - Mero expediente
-
28/09/2023 14:36
Conclusão para despacho
-
28/09/2023 14:35
Processo Corretamente Autuado
-
27/09/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003047-19.2022.8.27.2706
Banco da Amazonia SA
Luiza Trajano de Brito
Advogado: Daniel Martins Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/02/2022 13:50
Processo nº 0000814-72.2024.8.27.2708
Matheus Mendes de Oliveira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/11/2024 18:53
Processo nº 0002559-63.2025.8.27.2737
L. P. S Comercio de Moveis LTDA
Jassonete Quirino da Silva
Advogado: Thiago Ribeiro Amorim
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 21:37
Processo nº 0001475-23.2025.8.27.2706
Adolfo da Silva Melo
Alecio Fabio Mendonca de Melo
Advogado: Rainer Andrade Marques
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/01/2025 10:08
Processo nº 0001341-43.2024.8.27.2734
Maria Rodrigues da Silva
Municipio de Peixe - To
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/08/2024 10:11