TJTO - 0002049-59.2024.8.27.2713

18/03/2025 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

18/03/2025 15:18

Trânsito em Julgado

17/03/2025 20:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

17/03/2025 20:06

Despacho - Mero Expediente

26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2025 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/02/2025 15:47

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 10:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 10:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 15:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

24/01/2025 15:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/01/2025 16:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

23/01/2025 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/01/2025 17:29

Juntada - Documento - Voto

12/12/2024 13:23

Juntada - Documento - Certidão

10/12/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/12/2024 17:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181

06/12/2024 16:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

06/12/2024 16:33

Juntada - Documento - Relatório

19/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator