06/06/2025 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220
06/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001020-81.2022.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: ADALMIR MENDES CARMOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 218 - 02/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 217 - 02/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 205 - 09/05/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice Presidente
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
02/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526021852025
02/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526021832025
27/05/2025 12:33

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
26/05/2025 19:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526021852025
26/05/2025 19:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526021832025
26/05/2025 15:38

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
26/05/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/05/2025 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208
14/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
09/05/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/05/2025 16:24

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
09/04/2025 13:47

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
09/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/04/2025 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/04/2025 17:18

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
10/03/2025 18:21

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
07/02/2025 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/12/2024 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
26/12/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2024 08:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
17/12/2024 08:56

Decisão - Determinação - Arquivamento
31/10/2024 15:51

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
28/10/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
28/10/2024 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/10/2024 07:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526038102024
16/10/2024 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
16/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/10/2024 16:06

Ciência - Expedida/Certificada
15/10/2024 16:06

Ciência - Expedida/Certificada
15/10/2024 10:47

Remessa Interna - PRECT -> DJPRES
15/10/2024 10:37

Remessa Interna com Alvará - SCPRE -> PRECT
15/10/2024 10:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526038102024
14/10/2024 15:23

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
11/10/2024 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/10/2024 17:45

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
01/10/2024 15:30

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
01/10/2024 14:54

Juntada - Documento - Informações
30/09/2024 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2024 16:43

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 155 - Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - 21/05/2024 18:26:45
19/09/2024 16:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
19/09/2024 16:24

Decisão - Outras Decisões
02/08/2024 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024 14:50

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
31/07/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
05/06/2024 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
05/06/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 159
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159 e 161
24/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
23/05/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
22/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:26

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
21/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:58

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
09/05/2024 13:57

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
06/05/2024 16:10

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
06/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/04/2024 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/03/2024 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
25/03/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/03/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2024 11:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
17/03/2024 11:59

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
14/12/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para PRESI)
14/12/2023 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
08/12/2023 17:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/12/2023 18:13

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> DISTR
30/11/2023 16:07

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
30/11/2023 16:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/11/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
01/11/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
31/10/2023 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/09/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2023 10:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
25/09/2023 10:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/09/2023 16:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
22/09/2023 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Colegiado - por unanimidade
22/09/2023 16:45

Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
22/09/2023 16:45

Juntada - Documento - Voto
12/09/2023 15:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/09/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2023 11:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 11
27/08/2023 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> SCPLE
26/08/2023 13:00

Juntada - Documento - Relatório
18/07/2023 14:48

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
18/07/2023 14:48

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
18/07/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
05/07/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2023 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
16/06/2023 14:59

Despacho - Mero Expediente
06/06/2023 18:14

Remessa Interna - DJPRES -> SGB07
06/06/2023 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/06/2023 17:51

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
27/04/2023 17:32

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
25/04/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
24/04/2023 16:52

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
24/04/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
04/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
28/03/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/03/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/03/2023 16:50

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
22/02/2023 16:41

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
22/02/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
07/02/2023 17:15

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
24/01/2023 14:18

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
24/01/2023 14:18

Juntada - Documento - Informações
24/01/2023 14:15

Juntada - Documento - Informações
24/01/2023 14:02

Remessa Interna - BAIXA -> DJPRES
24/01/2023 14:02

Processo Reativado
18/11/2022 17:38

Baixa Definitiva
18/11/2022 17:38

Trânsito em Julgado
24/10/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
27/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/09/2022 10:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
19/09/2022 10:39

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
16/09/2022 15:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
16/09/2022 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
16/09/2022 12:17

Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
16/09/2022 12:17

Juntada - Documento - Voto
05/09/2022 07:06

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB07 -> SCPLE
05/09/2022 07:06

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/08/2022 11:04

Juntada - Documento - Relatório
29/08/2022 15:53

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
29/08/2022 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2022 14:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
02/08/2022 16:24

Despacho - Mero Expediente
01/08/2022 15:56

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
01/08/2022 15:55

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
29/07/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/07/2022 14:47

Recebimento - Retorno do MP com ciência
07/07/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
14/06/2022 14:37

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> SCPLE
13/06/2022 17:05

Despacho - Mero Expediente
13/06/2022 13:41

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
13/06/2022 13:41

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
13/06/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/06/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
26/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/05/2022 19:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
25/05/2022 18:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/05/2022 16:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
12/05/2022 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por maioria
12/05/2022 14:48

Remessa Interna - SGB04 -> SCPLE
12/05/2022 14:48

Juntada - Documento - Voto Divergente
12/05/2022 12:47

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SCPLE -> SGB04
12/05/2022 12:46

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> SCPLE
11/05/2022 18:28

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
11/05/2022 18:28

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/05/2022 12:59

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SCPLE -> SGB11
10/05/2022 12:08

Juntada - Documento - Voto
27/04/2022 12:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/04/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 13:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/05/2022 14:00 Sequencial: 157
20/04/2022 01:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> SCPLE
18/04/2022 15:40

Juntada - Documento - Relatório
11/04/2022 14:02

Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
11/04/2022 14:02

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
11/04/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/03/2022 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2022 18:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
27/02/2022 17:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/02/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
15/02/2022 14:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
14/02/2022 16:16

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
07/02/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00