01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011033-18.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10239072620224013500/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: EMANUEL OTAVIO DE CASTROADVOGADO(A): JOAO PRUDENCIO NETO (OAB GO038148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 18:02

Conclusão para despacho
26/06/2025 18:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 18:01

Processo Reativado
26/06/2025 17:57

Protocolizada Petição
25/06/2025 15:34

Baixa Definitiva
18/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:22

Trânsito em Julgado
27/05/2025 18:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00110331820238272729/TJTO
27/03/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00110331820238272729/TJTO
27/05/2024 12:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
26/05/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2024 11:04

Protocolizada Petição
17/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 15:11

Conclusão para julgamento
08/01/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
04/01/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/08/2023 13:54

Conclusão para julgamento
24/08/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/08/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:32

Decisão - Concessão - Liminar
02/06/2023 15:51

Conclusão para decisão
02/06/2023 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
02/06/2023 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/06/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
24/05/2023 17:57

Conclusão para despacho
22/05/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 15:16

Lavrada Certidão
08/05/2023 13:40

Conclusão para despacho
08/05/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 14:30

Conclusão para despacho
29/03/2023 14:29

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
29/03/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
29/03/2023 13:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
29/03/2023 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:54

Decisão - Declaração - Incompetência
23/03/2023 17:26

Conclusão para despacho
23/03/2023 17:26

Processo Corretamente Autuado
23/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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