05/09/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 12:53

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0003475-09.2024.8.27.2713/TOAUTOR FATO: NILCE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB TO012746)DESPACHO/DECISÃOCota Ministerial de evento 43: DEFIRO como requer.

INTIMAÇÃO PESSOAL da autora do fato para, em 10 dias, comprovar o CUMPRIMENTO ou JUSTIFICAR o não cumprimento da transação penal entabulada nestes autos, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.

Após o transcurso do prazo do item acima, voltem os autos conclusos.

INTIMEM-SE.
04/09/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 15:53

Protocolizada Petição
15/05/2025 13:04

Conclusão para decisão
08/05/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
02/04/2025 13:08

Juntada - Informações
02/04/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
02/04/2025 13:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 02/04/2025 13:00. Refer. Evento 15
01/04/2025 16:05

Conclusão para julgamento
01/04/2025 15:51

Protocolizada Petição
01/04/2025 14:17

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:55

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
27/03/2025 09:51

Protocolizada Petição
10/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 21 e 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 17:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
19/02/2025 13:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 02/04/2025 13:00
19/02/2025 13:59

Juntada - Certidão
17/02/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
14/02/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:03

Lavrada Certidão
11/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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