02/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006480-54.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00537431920248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: PATRICK COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 30/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
30/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2025 13:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2025 16:17

Juntada - Documento
26/06/2025 16:57

Juntada - Documento
17/06/2025 13:46

Alterada a parte - Situação da parte PATRICK COSTA DE SOUZA - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
28/04/2025 12:20

Protocolizada Petição
22/04/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/04/2025 09:26

Protocolizada Petição
12/04/2025 08:46

Protocolizada Petição
11/04/2025 17:40

Conclusão para julgamento
11/04/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 25
11/04/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALMULH
11/04/2025 15:55

Juntada - Certidão
11/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOCENALV
10/04/2025 18:00

Expedido Alvará de Soltura
10/04/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 17:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 17:40

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Proibição de manter contato com pessoa determinada - Com monitoração eletrônica
10/04/2025 17:39

Conclusão para decisão
10/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 21:27

Protocolizada Petição
08/04/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 09:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 17:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 17:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 01/04/2025 16:39:33)
01/04/2025 16:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/04/2025 14:00
28/03/2025 08:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/03/2025 14:07

Conclusão para decisão
25/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 10:36

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:01

Protocolizada Petição
28/02/2025 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:49

Expedido Ofício
26/02/2025 12:48

Lavrada Certidão
26/02/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/02/2025 17:02

Conclusão para decisão
17/02/2025 17:01

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 16:51

Alterada a parte - Situação da parte PATRICK COSTA DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/02/2025 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 15:16

Distribuído por dependência - Número: 00537431920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016719-60.2023.8.27.2706

Margarida Fernandes Carvalho da Costa

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0008811-78.2025.8.27.2706

Alcino de Araujo

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Ronaldo Pereira Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0015899-07.2024.8.27.2706

Maria da Cruz Alves de Sousa Leal

Pserv Prestacao de Servicos LTDA

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000857-53.2023.8.27.2737

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Gabriel Rodrigues Santana

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0006443-08.2022.8.27.2737

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Anderson Alex Lara

Advogado: Thercio Cavalcante Guimaraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2022 12:52

Exibir Processo