23/06/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 17:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 00:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0014658-81.2023.8.27.2722/TO RÉU: JOZILEIDE RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): WALTER SOUSA DO NASCIMENTO (OAB TO001377) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, a renúncia dos patronos da parte ré, pois não há prova da ciência da parte patrocinada.

Intime-se os patronos a comprovarem a ciência da parte, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que permanecerão representando a parte por 10 (dez), a contar da ciência.

Após, intime-se, pessoalmente, a parte ré a constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias.

Eaxurido o prazo sem manifestação da ré, nomeio a Defensoria Pública para patrocinio da denunciada.

Após, determino a designação da audiência de continuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
03/05/2025 15:28

Conclusão para decisão
29/04/2025 10:51

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
15/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:19

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:01

Conclusão para despacho
18/12/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 09:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2024 15:58

Conclusão para julgamento
09/12/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 06/12/2024 14:30. Refer. Evento 40
09/12/2024 12:02

Protocolizada Petição
06/12/2024 11:12

Protocolizada Petição
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/11/2024 13:38

Lavrada Certidão
12/11/2024 13:21

Lavrada Certidão
12/11/2024 13:19

Lavrada Certidão
08/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 06/12/2024 14:30
21/10/2024 09:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2024 17:47

Conclusão para julgamento
12/09/2024 16:29

Decisão - Declaração - Suspeição
11/06/2024 14:12

Conclusão para despacho
11/06/2024 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 10/06/2024 14:30. Refer. Evento 11
10/06/2024 16:57

Lavrada Certidão
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição
07/06/2024 12:02

Protocolizada Petição
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição
31/05/2024 21:38

Protocolizada Petição
27/05/2024 15:15

Protocolizada Petição
26/04/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 13:57

Lavrada Certidão
15/04/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 16:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/04/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 16:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/04/2024 15:58

Lavrada Certidão
15/04/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 15:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/04/2024 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 10/06/2024 14:30
14/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:34

Expedido Ofício
22/01/2024 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
22/01/2024 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
09/01/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 13:17

Conclusão para decisão
08/01/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
21/12/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 00133978120238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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