05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000055-89.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LORIEN SCHENATTOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIROADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ALEXANDRO PORTUGAL DOS SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 03/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 128 - 07/07/2025 - Juntada Certidão
04/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:03

Conclusão para despacho
07/07/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
07/07/2025 13:45

Juntada - Certidão
25/06/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
25/06/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
30/05/2025 13:17

Juntada - Certidão
20/05/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/05/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 15:22

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 107
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
19/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
19/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
10/02/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
06/02/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 16:24

Conclusão para despacho
07/11/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
28/08/2024 11:30

Protocolizada Petição
27/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
02/08/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:02

Lavrada Certidão
23/07/2024 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00000558920228272737/TJTO
06/05/2024 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
08/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 75, 74 e 73
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/03/2024 07:36

Conclusão para julgamento
26/02/2024 16:27

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/02/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/05/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47
02/05/2023 14:48

Lavrada Certidão
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/04/2023 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
27/04/2023 12:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
27/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2023 16:15

Juntada - Informações
17/04/2023 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
26/09/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
26/09/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
13/09/2022 19:06

Conclusão para julgamento
13/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 18:07

Despacho - Mero expediente
27/05/2022 08:57

Conclusão para despacho
26/05/2022 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
25/05/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:30

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 17:50

Conclusão para despacho
12/04/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/03/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2022 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2022 15:20

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 15:52

Conclusão para despacho
09/03/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 22:58

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 11:15

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:15

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:15

Protocolizada Petição
06/01/2022 08:46

Conclusão para despacho
06/01/2022 08:46

Processo Corretamente Autuado
05/01/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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