02/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014137-19.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIANE DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): SHANA DE SOUZA (OAB SC063039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
30/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 15:30

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
07/07/2025 15:15

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:15

Processo Corretamente Autuado
07/07/2025 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2025 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2025 14:54

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/07/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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