TJTO - 0000936-96.2021.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

JOSE PINTO QUEZADO

OAB: 002263/TO

CPF *48.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

ALARICO NUNES AZEVEDO FILHO

CPF *51.***.*65-53

Advogados

DANIELE TAVARES ALVES

OAB: 008037/TO

CPF *38.***.*14-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Execução Fiscal Nº 0000936-96.2021.8.27.2706/TO EXECUTADO: ALARICO NUNES AZEVEDO FILHOADVOGADO(A): DANIELE TAVARES ALVES (OAB TO008037) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte executada, no prazo impreterível de 15 dias, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios, observando o valor indicado pelo exequente.

    PROVIDÊNCIAS DO CARTÓRIO: Não havendo advogado constituído, expeça-se mandado de intimação, em nome dos executados, para que efetuem o pagamento dos honorários, no prazo de 15 dias;Havendo advogado constituído, permaneçam os autos no localizador competente, até o decurso do prazo concedido;Nos processos com advogado constituído, não sendo possível efetivar a intimação, em razão do processo se encontrar arquivado provisório, deverá o Cartório realizar a abertura do prazo;Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, não havendo requerimentos pendentes, intime-se o exequente, no prazo de 30 dias, para que se impulsione o feito executivo;Havendo pedidos, volvam-se os autos conclusos para exame, observando o localizador adequado ao caso.

    Cumpra-se.

  • 04/09/2025 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 16:42

    Despacho - Mero expediente

  • 04/09/2025 14:59

    Conclusão para despacho

  • 24/07/2025 11:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2025 03:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2025 12:39

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162020622025

  • 03/06/2025 16:55

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162020622025

  • 02/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:37

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 22/05/2025 15:53

    Conclusão para despacho

  • 16/05/2025 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:25

    Despacho - Mero expediente

  • 16/12/2024 12:38

    Conclusão para despacho

  • 28/11/2024 16:42

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 24/10/2024 16:28

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 08/10/2024 08:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:20

    Despacho - Mero expediente

  • 17/09/2024 13:29

    Conclusão para despacho

  • 31/03/2022 14:55

    Protocolizada Petição

  • 26/02/2022 14:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 14:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

  • 04/02/2022 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

  • 17/01/2022 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 10/01/2022 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 10/01/2022 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 09/01/2022 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 27/12/2021 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 26/12/2021 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 15:49

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 07/12/2021 15:31

    Conclusão para decisão

  • 07/12/2021 14:57

    Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 13:15

    Conclusão para despacho

  • 07/12/2021 11:50

    Protocolizada Petição

  • 07/12/2021 11:43

    Protocolizada Petição

  • 09/11/2021 15:17

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 20/07/2021 13:16

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2021 15:19

    Despacho - Mero expediente

  • 28/01/2021 14:36

    Conclusão para despacho

  • 28/01/2021 14:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/01/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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