05/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019422-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA AMÉLIA FELIPE DE ALMEIDAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:16

Lavrada Certidão
29/05/2025 11:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 17:19

Conta Atualizada
12/05/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 13:53

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:08

Protocolizada Petição
21/02/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:16

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:34

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:37

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:38

Conclusão para despacho
16/12/2024 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:15

Trânsito em Julgado
09/12/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
05/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/10/2024 13:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 12:19

Conclusão para julgamento
25/09/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:05

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 13:57

Conclusão para despacho
29/08/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2024 15:23

Conclusão para julgamento
25/06/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:37

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:45

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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