05/09/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026479-96.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLEONICE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 04/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 49 - 03/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 39 - 11/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 20:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/09/2025 20:04

Conta Atualizada
14/07/2025 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/07/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 10:13

Conclusão para despacho
17/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 08:38

Conclusão para despacho
27/03/2025 08:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/03/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:31

Trânsito em Julgado
20/03/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2025 17:10

Conclusão para julgamento
06/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:14

Decisão - Outras Decisões
19/12/2024 01:09

Conclusão para despacho
19/12/2024 01:04

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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