TJTO - 0000162-56.2023.8.27.2719

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

DOMINGAS RODRIGUES CERQUEIRA

CPF *64.***.*11-34

Advogados

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB: 012407/BA

CPF *69.***.*23-04

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

CPF *26.***.*87-37

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

OAB: 006806/TO

CPF *37.***.*39-85

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 016330/BA

CPF *00.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000162-56.2023.8.27.2719/TO (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: DOMINGAS RODRIGUES CERQUEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 378

  • 22/08/2025 09:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 22/08/2025 09:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:24

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 14/11/2024 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2024 11:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/02/2024 17:44

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 15/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/01/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 15/01/2024 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2023 09:30

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 12/12/2023 14:14

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 12/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 17/11/2023 17:04

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 17/11/2023 15:29

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 17/11/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:32

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 09/11/2023 15:32

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/11/2023 14:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 09/11/2023 14:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria

  • 26/10/2023 17:51

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/10/2023 14:45

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 23/10/2023 14:45

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 20/10/2023 14:37

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 20/10/2023 14:33

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/10/2023 13:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2023 13:34

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/09/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2023 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 629

  • 14/09/2023 17:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 06/09/2023 10:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/08/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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