TJTO - 0032736-05.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOIZIO PEREIRA DE SOUZA

CPF *26.***.*05-72

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA

OAB: 011849/TO

CPF *38.***.*70-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

CPF *80.***.*02-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0032736-05.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ALOIZIO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 341

  • 27/08/2025 08:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 20/08/2025 21:29

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/08/2025 17:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 18/08/2025 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 10/07/2025 13:27

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:21

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 27/06/2025 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2025 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 07/05/2025 12:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 13:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 05/05/2025 13:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/05/2025 11:26

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 05/05/2025 11:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/04/2025 13:47

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 20 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 10/04/2025 11:43:44

  • 14/04/2025 13:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2025 11:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 504

  • 18/03/2025 15:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 18/03/2025 12:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/03/2025 16:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386695, Subguia 5313 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 690,31

  • 11/03/2025 13:33

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 10/03/2025 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2025 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2025 10:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386695, Subguia 5375255

  • 05/03/2025 10:11

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - ALOIZIO PEREIRA DE SOUZA - Guia 5386695 - R$ 690,31

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2025 14:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 16/02/2025 14:47

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 06/02/2025 13:46

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)

  • 06/02/2025 13:41

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 06/02/2025 10:41

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 06/02/2025 10:41

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 05/02/2025 14:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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