05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000563-54.2024.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00004483320248272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: ADRIANO RODRIGUES MENDONCAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
04/09/2025 15:51

Protocolizada Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/08/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:04

Trânsito em Julgado
13/08/2025 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELIPE RODRIGUES MENDONCA - EXCLUÍDA
13/08/2025 12:52

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00006455120258272708
11/08/2025 17:36

Decisão - Outras Decisões
04/08/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:29

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 15:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
16/07/2025 13:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/07/2025 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 14:19

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/06/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: HERMES LEMES DA CUNHA JÚNIOR (por substituição em 30/06/2025 17:52:41)
25/06/2025 14:16

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
18/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00098052720258272700/TJTO
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00003622820258272708
16/12/2024 17:52

Conclusão para julgamento
13/12/2024 21:58

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/12/2024 12:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 18/11/2024 14:00. Refer. Evento 31
20/11/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/11/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
15/11/2024 23:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
15/11/2024 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
15/11/2024 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
15/11/2024 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 14:35

Conclusão para decisão
14/11/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 16:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
13/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 13:01

Expedido Ofício
13/11/2024 13:01

Expedido Ofício
13/11/2024 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 16:27

Expedido Ofício
12/11/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 15:24

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 15:02

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 14:49

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 14:13

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 13:46

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 13:34

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 13:23

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
11/11/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 13:09

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/11/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/11/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/11/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/11/2024 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 18/11/2024 14:00
06/11/2024 16:53

Juntada - Outros documentos
08/10/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 08/10/2024 16:59:42)
07/10/2024 17:52

Decisão - Outras Decisões
07/10/2024 17:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
23/09/2024 13:54

Conclusão para despacho
20/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2024 15:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
26/08/2024 06:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:41

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
20/08/2024 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: TARCYES HENKELL CARNEIRO ASSUNÇÃO (por substituição em 20/08/2024 16:32:16)
20/08/2024 15:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/08/2024 14:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/08/2024 17:11

Conclusão para despacho
15/08/2024 17:10

Lavrada Certidão
15/08/2024 17:06

Lavrada Certidão
15/08/2024 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELIPE RODRIGUES MENDONÇA - EXCLUÍDA
15/08/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADRIANO RODRIGUES MENDONÇA - EXCLUÍDA
15/08/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
15/08/2024 11:05

Distribuído por dependência - Número: 00004483320248272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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