05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002357-44.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JOSELITA DA CRUZ TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 04/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 46 - 10/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
04/09/2025 16:02

Conta Atualizada
04/09/2025 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
06/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 09:21

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:06

Protocolizada Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 16:31

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:53

Trânsito em Julgado
16/01/2025 12:08

Protocolizada Petição
04/11/2024 10:15

Protocolizada Petição
30/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2024 16:53

Conclusão para julgamento
20/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 05:45

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 14:52

Conclusão para despacho
11/07/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:23

Protocolizada Petição
29/01/2024 11:28

Protocolizada Petição
22/01/2024 10:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 16:23

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
11/11/2023 09:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/11/2023 14:56

Conclusão para despacho
09/11/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 14:55

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
09/11/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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