TJTO - 0022415-86.2015.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 26.749.630/0001-57

Advogados

GISELE DE PAULA PROENCA

CPF *55.***.*58-04

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA

OAB: 003987/TO

Polo Passivo

Partes

IGREJA PENTECOSTAL ALIANCA DE CRISTO

CNPJ: 01.331.518/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0022415-86.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA (OAB TO003987) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) APELADO: IGREJA PENTECOSTAL ALIANÇA DE CRISTO (RÉU) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 317

  • 22/08/2025 17:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 21/08/2025 23:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/08/2025 14:06

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 22/07/2025 09:32

    Publicação de Decisão

  • 08/07/2025 10:13

    Publicação de Decisão

  • 02/06/2025 15:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 28/05/2025 16:30

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/05/2025 13:56

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 27/05/2025 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 07/05/2025 12:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 17:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 05/05/2025 17:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/05/2025 16:25

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 05/05/2025 16:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 553

  • 23/03/2025 19:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 22/03/2025 09:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/03/2025 16:44

    Processo Reativado

  • 21/03/2025 16:44

    Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO

  • 19/08/2021 13:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00228747820218272729/TO

  • 16/07/2021 13:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00228747820218272729/TO

  • 09/07/2021 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

  • 09/07/2021 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2021 14:35

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 07/07/2021 16:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 06/07/2021 15:18

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - Monocrático

  • 28/06/2021 17:13

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 28/06/2021 17:12

    Juntada - Petição - Requerimento da Parte

  • 28/06/2021 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00228747820218272729/TO

  • 25/06/2021 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00228747820218272729/TO

  • 24/06/2021 12:56

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 17/06/2021 19:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 16/06/2021 09:14

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/05/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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