TJTO - 0039443-52.2024.8.27.2729

11/08/2025 15:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

01/07/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/05/2025 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/05/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/05/2025 13:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

07/05/2025 15:49

Conclusão para despacho

07/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/01/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

15/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/01/2025 14:04

Lavrada Certidão

10/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2024 13:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

23/09/2024 12:26

Conclusão para despacho

23/09/2024 12:26

Processo Corretamente Autuado

20/09/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUTE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA - Guia 5563583 - R$ 3.643,58

20/09/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUTE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA - Guia 5563582 - R$ 1.558,43

20/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio