01/09/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193
21/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023706-49.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: DANIEL ANDRADE CRUSADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB PA022609)ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577)RÉU: NORTINVEST FOMENTO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ELISA CÁRIS DE SOUSA (OAB SP205271)ADVOGADO(A): HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES (OAB DF008154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 19/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
19/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
19/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 19/08/2025 15:30. Refer. Evento 171
19/08/2025 09:50

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
07/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149, 157 e 174
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
03/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023706-49.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: DANIEL ANDRADE CRUSADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB PA022609)ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577)RÉU: NORTINVEST FOMENTO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ELISA CÁRIS DE SOUSA (OAB SP205271)ADVOGADO(A): HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES (OAB DF008154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 169 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
27/06/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
27/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/06/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
26/06/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
25/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 19/08/2025 15:30. Refer. Evento 158
25/06/2025 13:28

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148
23/06/2025 12:34

Conclusão para despacho
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/06/2025 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 154
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
13/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
13/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023706-49.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: DANIEL ANDRADE CRUSADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB PA022609)ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577)RÉU: NORTINVEST FOMENTO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ELISA CÁRIS DE SOUSA (OAB SP205271)ADVOGADO(A): HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES (OAB DF008154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 12/06/2025 - Lavrada Certidão
12/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
12/06/2025 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 21/08/2025 15:30
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:24

Lavrada Certidão
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/05/2025 17:51

Conclusão para despacho
22/05/2025 17:50

Lavrada Certidão
20/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
09/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 12:38

Conclusão para decisão
28/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
31/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:16

Decisão - Outras Decisões
27/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
27/01/2025 13:33

Lavrada Certidão
27/01/2025 13:30

Retificação de Classe Processual - DE: Usucapião PARA: Procedimento Comum Cível
24/01/2025 18:25

Decisão - Declaração - Incompetência
24/01/2025 17:32

Conclusão para decisão
24/01/2025 17:32

Juntada - Outros documentos
09/01/2025 14:57

Juntada - Outros documentos
08/01/2025 13:31

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
12/11/2024 13:30

Conclusão para decisão
12/11/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 16:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOARA3ECIVJ para TOARA1ECIVJ)
07/11/2024 14:49

Decisão - Declaração - Incompetência
11/09/2024 17:10

Conclusão para despacho
05/09/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
17/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/08/2024 12:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455712, Subguia 40492 - Boleto pago (3/6) Pago - R$ 253,50
12/08/2024 18:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455712, Subguia 5400424
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
16/07/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA3ECIVJ)
16/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:22

Decisão - Declaração - Incompetência
11/07/2024 20:54

Conclusão para decisão
03/07/2024 07:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455712, Subguia 5400424
02/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455712, Subguia 28032 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 253,50
11/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455713, Subguia 27979 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 750,00
05/06/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 14:30

Conclusão para despacho
04/06/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455713, Subguia 5400429
04/06/2024 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455712, Subguia 5400423
24/05/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455712, Subguia 5400423
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455713, Subguia 21317 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 750,00
08/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455712, Subguia 21162 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 253,50
07/05/2024 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455713, Subguia 5400428
07/05/2024 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455712, Subguia 5400422
29/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/04/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
25/04/2024 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
25/04/2024 15:38

Lavrada Certidão
25/04/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANIEL ANDRADE CRUS - Guia 5455713 - R$ 1.500,00
25/04/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIEL ANDRADE CRUS - Guia 5455712 - R$ 1.501,00
25/04/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/04/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 15:20

Conclusão para despacho
05/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
01/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:27

Decisão - Revogação - Gratuidade de Justiça
08/12/2023 14:58

Conclusão para despacho
07/12/2023 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:40

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 16:22

Conclusão para despacho
28/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/08/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:55

Decisão - Outras Decisões
09/08/2023 17:02

Conclusão para despacho
07/08/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:01

Protocolizada Petição
26/06/2023 19:37

Protocolizada Petição
09/06/2023 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1EFAZ
09/06/2023 11:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 05/06/2023 14:00. Refer. Evento 15
05/06/2023 11:10

Juntada - Informações
02/06/2023 19:31

Protocolizada Petição
04/05/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
01/05/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 16 e 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARACEJUSC
20/04/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 15:56

Expedido Mandado - Prioridade - 05/05/2023 - TOEXTCEMAN
20/04/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/04/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/04/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 15:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 05/06/2023 14:00
19/04/2023 18:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/04/2023 15:46

Conclusão para despacho
19/04/2023 15:18

Lavrada Certidão
19/04/2023 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
19/04/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
19/04/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:09

Decisão - Declaração - Incompetência
03/04/2023 16:55

Conclusão para decisão
31/03/2023 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
25/10/2022 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
25/10/2022 14:44

Processo Corretamente Autuado
20/10/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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