06/06/2025 14:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/06/2025 14:39

Lavrada Certidão
05/06/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 17:03

Conclusão para julgamento
26/02/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 17:18

Conclusão para julgamento
23/11/2024 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/10/2024 16:30

Conclusão para julgamento
26/09/2024 22:40

Protocolizada Petição
17/09/2024 17:58

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência
17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão
26/08/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/08/2024 16:54

Conclusão para despacho
03/08/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/06/2024 12:29

Conclusão para despacho
04/06/2024 12:29

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 08:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MILLENA VENANCIO DOS SANTOS PEREIRA - Guia 5484083 - R$ 1.335,47
04/06/2024 08:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MILLENA VENANCIO DOS SANTOS PEREIRA - Guia 5484082 - R$ 991,32
04/06/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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