TJTO - 0003745-27.2020.8.27.2728

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

CPF *75.***.*50-87

Polo Passivo

Partes

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*85-53

Advogados

GABRIEL RIOS DE MOURA

OAB: 010171/TO

CPF *51.***.*56-10

PATRICIA SOARES DOURADO

CPF *11.***.*18-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0003745-27.2020.8.27.2728/TO (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 28/08/2025 13:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 28/08/2025 13:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11

  • 06/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/05/2024 15:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/04/2024 09:36

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 18/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 13/03/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 07/03/2024 18:14

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 01/03/2024 13:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 01/03/2024 13:41

    Recebidos os autos - TONOV1ECIV -> TJTO

  • 03/03/2022 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

  • 03/03/2022 12:08

    Trânsito em Julgado

  • 03/03/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2022 00:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 07/02/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 19:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 03/02/2022 19:15

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/02/2022 14:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 03/02/2022 14:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 02/02/2022 18:40

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 02/02/2022 18:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/12/2021 14:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2021 17:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 00:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/12/2021 19:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 07/12/2021 19:13

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/12/2021 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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