TJTO - 0000501-47.2021.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0000501-47.2021.8.27.2731/TO (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: SEBASTIAO FERNANDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELANTE: BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
02/09/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
02/09/2025 13:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
22/08/2025 15:56
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
22/08/2025 15:56
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
06/08/2025 10:53
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
-
06/08/2025 10:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
06/05/2024 15:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
29/04/2024 09:35
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
-
18/04/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 18:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
-
07/03/2024 18:14
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
-
06/03/2024 07:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
06/03/2024 07:25
Retirado de pauta
-
23/02/2024 14:17
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
21/02/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 13:02
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02
-
09/02/2024 07:18
Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12
-
09/02/2024 07:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/02/2024 19:10
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
08/02/2024 19:10
Juntada - Documento - Voto
-
08/02/2024 15:18
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/01/2024 13:22
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/01/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/01/2024 14:02
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 15
-
21/11/2023 16:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
21/11/2023 16:28
Juntada - Documento - Relatório
-
10/11/2023 13:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/11/2023 13:15
Recebidos os autos - TOPAI1ECIV -> TJTO
-
07/11/2022 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV
-
07/11/2022 13:23
Trânsito em Julgado
-
05/11/2022 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 08:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
04/10/2022 08:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
30/09/2022 09:00
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
30/09/2022 08:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
-
29/09/2022 17:30
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
29/09/2022 17:30
Juntada - Documento - Voto
-
14/09/2022 14:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
01/09/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2022 13:55
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 00:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/08/2022 17:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
18/08/2022 17:53
Juntada - Documento - Relatório
-
18/08/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000785-26.2023.8.27.2718
Jacinta Cassimiro de Brito
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2023 11:29
Processo nº 0000776-64.2023.8.27.2718
Genezilda Dias Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/06/2023 15:33
Processo nº 0001462-94.2021.8.27.2728
Candida Fernandes Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/11/2023 13:16
Processo nº 0000775-79.2023.8.27.2718
Genezilda Dias Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/06/2023 15:30
Processo nº 0000773-12.2023.8.27.2718
Joao Araujo Coelho
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Paula Haeckel Times de Carvalho Almeida ...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/06/2023 09:24