03/09/2025 17:28

Conclusão para decisão
02/09/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002107-75.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RITA LINO DA CRUZADVOGADO(A): ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084)ADVOGADO(A): DEIDIANE SILVA SIQUEIRA (OAB MA011155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 26/02/2024 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
29/08/2025 19:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> CPENORTECI
27/08/2025 11:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
26/08/2025 18:24

Juntada - Informações
26/08/2025 16:08

Protocolizada Petição
26/08/2025 16:05

Protocolizada Petição
19/08/2025 11:50

Protocolizada Petição
15/08/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/08/2025 16:03

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOGOICEJUSC
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 16:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/08/2025 11:30
08/08/2025 15:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2025 17:40

Conclusão para decisão
07/08/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
07/08/2025 12:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/07/2024 17:15

Lavrada Certidão
09/07/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
09/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/04/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 13:34

Conclusão para decisão
01/04/2024 19:35

Protocolizada Petição
25/03/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 08:54

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 18:31

Protocolizada Petição
07/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/01/2024 13:30

Conclusão para despacho
09/01/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/01/2024 09:38

Protocolizada Petição
22/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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