05/09/2025 16:32

Juntada - Documento
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003561-87.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: VALDERY PEREIRA GABRIELADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 04/09/2025 - PETIÇÃOEvento 65 - 04/08/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Protocolizada Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 15:11

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:42

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/10/2024 12:37

Conclusão para julgamento
25/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 15:07

Conclusão para despacho
12/07/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
17/04/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
10/04/2024 11:58

Protocolizada Petição
12/03/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
26/01/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
26/01/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
26/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:06

Perícia agendada
29/11/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/11/2023 09:10

Conclusão para despacho
21/11/2023 09:09

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 07:37

Protocolizada Petição
15/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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