25/06/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009319-23.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ÍGOR PABLO PEREIRA SAMPAIOADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414)ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) DESPACHO/DECISÃO Determinada a suspensão do feito em razão da afetação do Recurso Repetitivo (Tema nº 1.169) do STJ (evento 9, DECDESPA1), a parte exequente requereu o levantamento do feito (evento 17, PET1), sendo mantida a decisão de suspensão pelo juízo de primeiro grau (evento 28, DECDESPA1).

Irresignada, a exequente interpôs Agravo de Instrumento nº 00030476620248272700 contra a decisão que manteve a suspensão.

Julgado o agravo, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou provimento para conservar incólume a decisão fustigada (processo 0003047-66.2024.8.27.2700/TJTO, evento 31, ACOR1).

Portanto, mantenho a suspensão do feito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data no sistema.
29/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:49

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 14:57

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
11/06/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030476620248272700/TJTO
26/02/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 00030476620248272700/TJTO
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 09:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
05/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:04

Decisão - Outras Decisões
31/10/2023 13:59

Conclusão para despacho
20/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 15:09

Conclusão para despacho
13/09/2023 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
17/05/2023 17:12

Conclusão para despacho
16/05/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 12:50

Conclusão para decisão
13/03/2023 19:49

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000655-08.2024.8.27.2716

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Abilio Wolney

Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0003365-98.2025.8.27.2737

Pr Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Anid Gabrielle Nascimento Santos

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0037111-49.2023.8.27.2729

Marizete Ribeiro Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0010286-73.2020.8.27.2729

Luciela Soares da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2020 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0003248-10.2025.8.27.2737

P5 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Marcio Denilton Facundes Dias

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 14:29

Exibir Processo