05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001202-55.2022.8.27.2704/TO AUTOR: ANA PAULA MARTINS SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)AUTOR: JOAO PAULO MARTINS SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Requerimento de habilitação dos herdeiros da parte requerente, face ao seu óbito - evento 17.

Sabe-se que a habilitação ocorre por falecimento de qualquer das partes no processo, conforme artigo 687 do Código de Processo Civil.

Poderá ser requerida, conforme artigo 688, incicos I e II: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Desta feita, em análise ao evento 17 e com o objetivo de evitar nulidades, determino à habilitação dos herdeiros mencionados no evento 17, quais sejam: ANA PAULA MARTINS SILVA e JOÃO PAULO MARTINS SILVA, sucessores da de cujus ROSSANA ROSENDO MARTINS SILVA.

Além disso, intimem-se as partes para ciência.

Por fim, voltem os autos conclusos, para as deliberações necessárias. Cumpra-se.
04/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:17

Alterada a parte - Situação da parte ANA PAULA MARTINS SILVA - NORMAL
04/09/2025 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSSANA ROSENDO MARTINS SILVA - EXCLUÍDA
04/09/2025 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA PAULA MARTINS SILVA - EXCLUÍDA
05/08/2025 14:19

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 17:27

Conclusão para decisão
01/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 16:07

Protocolizada Petição
17/12/2024 17:42

Conclusão para decisão
07/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2024
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 08:05

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 18:06

Protocolizada Petição
03/11/2023 18:39

Conclusão para decisão
17/07/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARE1ECIV Número: 00012025520228272704
04/04/2023 17:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO
03/04/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 8 - Expedido Carta pelo Correio - 15/02/2023 11:51:28
15/02/2023 11:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2022 16:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/12/2022 23:58

Conclusão para decisão
08/12/2022 23:57

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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