05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002269-71.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: GILCILENE MARINHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Para fins de contraditório constitucional, referenciando os arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos juntados pela parte oposta.
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
04/09/2025 11:17

Conclusão para decisão
04/09/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 16:01

Protocolizada Petição
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:05

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 22:57

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 07:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 16:53

Conclusão para decisão
25/02/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 17:49

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:37

Protocolizada Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/01/2025 15:39

Protocolizada Petição
28/01/2025 09:54

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:30

Conclusão para despacho
10/01/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
10/01/2025 15:49

Lavrada Certidão
09/01/2025 16:47

Protocolizada Petição
31/10/2024 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
22/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 17:17

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:16

Trânsito em Julgado
05/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022697120218272710/TJTO
04/10/2023 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
16/08/2023 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
16/08/2023 16:45

Lavrada Certidão
16/08/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2023 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2023 12:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/05/2023 15:59

Juntada - Informações
16/05/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/04/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
12/04/2023 17:47

Conclusão para despacho
15/03/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022697120218272710
17/10/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00022697120218272710/TJTO
03/08/2022 13:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
27/07/2022 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/06/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2022 14:38

Conclusão para decisão
21/03/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/03/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/02/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/02/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/02/2022 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/01/2022 16:16

Conclusão para despacho
14/12/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 10:07

Protocolizada Petição
11/10/2021 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
13/09/2021 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
13/09/2021 17:40

Expedido Mandado
02/08/2021 16:41

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 12:11

Conclusão para despacho
02/08/2021 12:10

Processo Corretamente Autuado
02/08/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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