TJTO - 0002463-26.2020.8.27.2704

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

EDNA BARBOSA DE CARVALHO

CPF *83.***.*21-20

Advogados

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA

OAB: 009237/TO

CPF *44.***.*48-67

LETICIA MULARI

OAB: 011250/TO

CPF *44.***.*32-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARE1ECIV

  • 29/09/2022 14:24

    Trânsito em Julgado

  • 28/09/2022 19:21

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:25

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 08/07/2022 15:42

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 08/07/2022 15:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/06/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/06/2022 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/05/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 19/05/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/05/2022 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/05/2022 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/05/2022 09:39

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 13/05/2022 09:39

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 11/05/2022 13:46

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 11/05/2022 13:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 11/05/2022 13:17

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 11/05/2022 13:17

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/05/2022 14:07

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 27/04/2022 12:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 22/03/2022 17:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 22/03/2022 17:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/03/2022 16:45

    Decisão - Outras Decisões

  • 07/02/2022 13:23

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 07/02/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2022 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 25/12/2021 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/12/2021 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2021 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 15:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/11/2021 15:13

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 26/11/2021 15:11

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 20/10/2021 16:17

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 20/10/2021 16:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/10/2021 17:26

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 18/10/2021 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/10/2021 11:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 29/09/2021 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2021 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2021 19:38

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2021 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2021 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/09/2021 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/09/2021 17:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/08/2021 16:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 27/08/2021 15:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/08/2021 14:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/08/2021 15:36

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/08/2021 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2021 13:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 552

  • 26/07/2021 20:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 26/07/2021 20:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/07/2021 15:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 16/07/2021 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2021 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 17:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 08/07/2021 17:35

    Despacho - Mero Expediente

  • 08/07/2021 12:52

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 07/07/2021 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2021 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 12:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 18/06/2021 12:07

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/06/2021 13:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 08/06/2021 14:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 02/06/2021 20:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2021 15:34

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/05/2021 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2021 11:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 728

  • 10/05/2021 18:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 10/05/2021 18:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/04/2021 13:35

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 30/04/2021 13:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/04/2021 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/04/2021 18:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 20/04/2021 18:24

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/04/2021 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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