05/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0008884-70.2023.8.27.2722/TO RÉU: DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRAADVOGADO(A): REGES DE SOUZA SOARES (OAB TO005943)ADVOGADO(A): DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA (OAB TO005210) DESPACHO/DECISÃO Considerando a audiência de instrução (ev. 76), a decisão proferida (ev. 87) e o disposto no art. 403 do CPP, determino: 1.

Intime-se a QUERELANTE para apresentação de alegações finais; 2.

Em seguida, intime-se o QUERELADO para apresentação de alegações finais; 3.

Por fim, intime-se o Ministério Público para apresentação de alegações finais.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para cada parte, sob pena de preclusão.

Concluídas as diligências, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
04/09/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 16:03

Conclusão para decisão
13/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
30/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
29/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:01

Decisão - Outras Decisões
23/05/2025 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
25/04/2025 01:01

Protocolizada Petição
25/04/2025 00:39

Protocolizada Petição
24/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/04/2025 17:35

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:34

Expedido Ofício
23/04/2025 17:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/04/2025 17:05

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 01/04/2025 15:45. Refer. Evento 68
18/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/02/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 17:44

Juntada - Certidão
26/02/2025 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 01/04/2025 15:45
17/12/2024 14:28

Juntada - Informações
01/08/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:21

Protocolizada Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
03/06/2024 15:09

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala CEJUSC - 03/06/2024 14:00. Refer. Evento 39
28/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
09/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 13:59

Juntada - Certidão
03/05/2024 13:57

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DO JECC - 03/06/2024 14:00
06/03/2024 10:17

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 15:22

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2024 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
25/01/2024 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
06/11/2023 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
06/11/2023 16:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Audiência de Conciliação CEJUSC - BANCA 2 - 06/11/2023 16:00. Refer. Evento 24
06/11/2023 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
10/10/2023 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
10/10/2023 15:29

Lavrada Certidão
10/10/2023 15:24

Lavrada Certidão
09/10/2023 15:30

Juntada - Certidão
09/10/2023 15:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 06/11/2023 16:00
02/10/2023 21:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
02/10/2023 21:09

Juntada - Certidão
02/10/2023 21:07

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala CEJUSC - 02/10/2023 21:30. Refer. Evento 10
02/10/2023 15:04

Juntada - Certidão
29/09/2023 15:48

Protocolizada Petição
29/09/2023 09:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
29/08/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 17:40

Protocolizada Petição
29/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2023 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2023 12:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL DO JECC - 02/10/2023 17:00
25/08/2023 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
25/08/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
22/08/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2023 18:34

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 15:46

Conclusão para despacho
14/08/2023 15:46

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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