02/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038942-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:05

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/05/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:26

Trânsito em Julgado
14/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 16:22

Conclusão para julgamento
28/01/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:09

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 14:05

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 15:22

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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