05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000814-81.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VERALUCIA PEREIRA ABREUADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/09/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
04/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
25/08/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
25/08/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/08/2025 17:56

Conta Atualizada
07/08/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
06/08/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
16/05/2025 09:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
16/05/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
29/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
28/04/2025 12:41

Conta Atualizada
28/04/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
25/04/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
14/03/2025 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 09:27

Protocolizada Petição
26/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025 11:02

Protocolizada Petição
13/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:32

Protocolizada Petição
08/01/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
08/01/2025 15:47

Conta Atualizada
08/01/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:13

Protocolizada Petição
17/12/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:54

Protocolizada Petição
11/11/2024 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 17:34

Conclusão para despacho
07/11/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 16:33

Conta Atualizada
07/11/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
18/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/08/2024 12:48

Conclusão para despacho
20/08/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 11:20

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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