TJTO - 0002451-12.2021.8.27.2725

1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

JANAINA MILHOMEM DE SOUZA

CPF *50.***.*58-30

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2025 02:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002451-12.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JANAINA MILHOMEM DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 05/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos

  • 29/08/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:54

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 05/06/2025 15:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/06/2025 15:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 05/06/2025 14:55

    Despacho - Mero expediente

  • 16/01/2025 15:32

    Conclusão para despacho

  • 24/10/2024 09:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2024 12:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/10/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/06/2024 17:26

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00024511220218272725/TJTO

  • 04/03/2024 14:09

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

  • 27/02/2024 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 5378981 Situação: Em Aberto.

  • 24/01/2024 09:01

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5378981 - R$ 21,47

  • 24/01/2024 09:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/12/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 19/12/2023 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 04/12/2023 16:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/11/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/11/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2023 16:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 19/07/2023 13:38

    Conclusão para julgamento

  • 18/07/2023 07:07

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115002252023

  • 14/07/2023 18:20

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 115002252023

  • 27/03/2023 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:46

    Despacho - Mero expediente

  • 26/01/2023 15:06

    Conclusão para despacho

  • 23/12/2022 10:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 25/11/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 09/11/2022 14:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 24/10/2022 08:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 15:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2022 08:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/09/2022 13:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 21/09/2022 13:37

    Lavrada Certidão

  • 14/09/2022 14:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/09/2022 12:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 14/09/2022 12:44

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 14:32

    Lavrada Certidão

  • 23/02/2022 17:23

    Protocolizada Petição

  • 23/02/2022 17:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 10:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 10:51

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 13/09/2021 14:52

    Conclusão para despacho

  • 13/09/2021 14:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/09/2021 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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